Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Jurisprudência21

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS21

    Ano

    • 20251
    • 20243
    • 20232
    • 20211
    • 20201
    • 20191
    • 20171
    • 20151
    • 20142
    • 20132
    • 20122
    • 20061
    • 20051
    • 20021
    • 20011

    Descritor

    • ← todos
    • REINTEGRAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO. NOÇÃO2
    • REGIME GERAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES. ARTºS.27 E SEG., DO C.I.R.C2
    • VIDA ÚTIL DE UM ELEMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • PRÉ-CONTRATUAL2
    • ACTIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA. NOÇÃO2
    • CONCURSO PÚBLICO2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE2
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO2
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL2
    • CRIME1
    • DÉFICIT INSTRUTÓRIO1
    • DISCRICIONARIEDADE PURA NA ESCOLHA DOS LOCAIS DE ESTÁGIO E DO NÚMERO DE VAGAS1
    • PROCEDIMENTO DE MASSA1
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • DOENÇAS E MALFORMAÇÕES1
    • PRESSUPOSTOS DA REVERSÃO1
    • ANULAÇÃO DA SENTENÇA NOS TERMOS DE ARTº 712º DO CPC1
    • I.R.C. NOÇÃO DE CUSTOS1
    • INTIMAÇÃO1
    • INDEMNIZAÇÃO DEVIDA1
    • PROMOÇÃO POR ESCOLHA1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
    • PROGRAMA DE CONCURSO1