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    Fonte

    • Jurisprudência4091

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4091

    Ano

    • 2026243
    • 2025381
    • 2024414
    • 2023326
    • 2022250
    • 2021255
    • 2020292
    • 2019309
    • 2018246
    • 2017320
    • 2016168
    • 2015101
    • 201490
    • 2013100
    • 2012108

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO242
    • ABUSO DE DIREITO129
    • ÓNUS DA PROVA115
    • NULIDADE DA SENTENÇA108
    • INDEMNIZAÇÃO104
    • INSOLVÊNCIA103
    • CASO JULGADO96
    • PRESCRIÇÃO82
    • NULIDADE80
    • USUCAPIÃO79
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO73
    • EXPROPRIAÇÃO71
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
    • NULIDADE DE SENTENÇA62
    • CADUCIDADE56
    • EMBARGOS DE EXECUTADO52
    • REQUISITOS51
    • ACIDENTE DE TRABALHO50
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS50
    • CONTRATO DE SEGURO49
    • PROVA PERICIAL47
    • INVENTÁRIO46
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO44
    • SIMULAÇÃO44
    • RECURSO43