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Nada encontrado para “ADITAMENTO; LUCROS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência9

    Tribunal

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    • TCAS9

    Ano

    • 20262
    • 20231
    • 20211
    • 20181
    • 20161
    • 20081
    • 20061
    • 20051

    Descritor

    • ← todos
    • IRC4
    • SWAPS DE TAXAS DE JURO2
    • RETENÇÕES NA FONTE2
    • ARTº.42, Nº.3, DO C.I.R.C. (NA VERSÃO APLICÁVEL EM 2004, RESULTANTE DA LEI 32-B/2002, DE 30/12)1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL1
    • PROVA DA DISPENSABILIDADE DO CUSTO. PROCESSO DIALÓGICO1
    • DESPESAS CONFIDENCIAIS1
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)1
    • LUCRO CONSOLIDADO1
    • JULGAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO1
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA1
    • I.R.C1
    • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS1
    • DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE1
    • REVOGAÇÃO IMPLÍCITA1
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C1
    • IMPUGNAÇÃO1
    • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
    • DUPLICAÇÃO DE COLECTA1
    • PROVISÕES -1
    • PODER DISCRICIONÁRIO1