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Nada encontrado para “ACTIVIDADE SINDICAL”.

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  • Actividade sindical8
  • Atividade sindical1
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  • Unidade sindical1
  • Direito exercício actividade sindical1

    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS8

    Ano

    • 20251
    • 20171
    • 20091
    • 20051
    • 20042
    • 20012

    Descritor

    • ← todos
    • ISENÇÃO DE PROPINAS2
    • DIRIGENTE SINDICAL2
    • EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DOCENTES2
    • INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL1
    • DEVER DE LEALDADE1
    • RECUSA DE CESSÃO DE CRÉDITOS1
    • RESTRIÇÕES1
    • RECURSO CONTENCIOSO DE ANULAÇÃO1
    • INCENTIVOS À ESTABILIDADE DOS DOCENTES1
    • EDUCADORA DE INFÂNCIA1
    • ACTO NORMATIVO1
    • AUTARQUIA LOCAL1
    • SPLIU1
    • ÂMBITO SUBJECTIVO1
    • DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NOMINATIVOS1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS SINDICATOS1
    • ILEGALIDADES DERIVADAS DA FALTA/IRREGULARIDADE DE CONSULTA AOS TRABALHADORES E REPRESENTANTES SINDICAIS1
    • DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º2/2000/A, DE 22/11
    • HORÁRIO DE TRABALHO1
    • CONCURSO PÚBLICO1
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE1
    • EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SINDICAL A TEMPO INTEIRO1
    • CESSÃO DE CRÉDITOS PARA EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SINDICAL1
    • DL N.º84/99, DE 19/31