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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRIVADA”.

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Talvez procure por

  • Actividade privada12
  • Acumulação de actividade privada4
  • Actividade de segurança privada1
  • Actividade4
  • Actividade principal3
  • Actividade derivada do cargo2

    Fonte

    • Jurisprudência2754

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2754

    Ano

    • 2026135
    • 2025205
    • 2024226
    • 2023225
    • 2022165
    • 2021188
    • 2020196
    • 2019234
    • 2018206
    • 2017236
    • 2016121
    • 201589
    • 201472
    • 201392
    • 201272

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO159
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO158
    • INDEMNIZAÇÃO108
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
    • DANO BIOLÓGICO95
    • INSOLVÊNCIA78
    • ABUSO DE DIREITO69
    • NULIDADE DA SENTENÇA66
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA62
    • COMPETÊNCIA MATERIAL58
    • ÓNUS DA PROVA51
    • RESPONSABILIDADE CIVIL50
    • CONTRATO DE SEGURO49
    • ACIDENTE DE TRABALHO45
    • EQUIDADE45
    • NULIDADE43
    • CASO JULGADO40
    • REQUISITOS40
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO35
    • LEGITIMIDADE33
    • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA33
    • NULIDADE DE SENTENÇA32
    • EXPROPRIAÇÃO32