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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PRIVADA”.

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Talvez procure por

  • Actividade privada12
  • Acumulação de actividade privada4
  • Actividade de segurança privada1
  • Actividade4
  • Actividade principal3
  • Actividade derivada do cargo2

    Fonte

    • Jurisprudência2315

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2315

    Ano

    • 2026150
    • 2025222
    • 2024160
    • 2023180
    • 2022105
    • 2021111
    • 2020114
    • 2019121
    • 2018118
    • 2017112
    • 2016125
    • 2015129
    • 201462
    • 201397
    • 2012115

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO92
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO72
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
    • NULIDADE59
    • INDEMNIZAÇÃO57
    • MEDIDA DA PENA56
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA54
    • NULIDADE DA SENTENÇA44
    • ÓNUS DA PROVA40
    • PRISÃO PREVENTIVA40
    • COMPETÊNCIA MATERIAL39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL37
    • REQUISITOS32
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS32
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA29
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES26
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA26
    • LEGITIMIDADE25
    • ABUSO DE DIREITO25
    • DANO BIOLÓGICO24
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA24
    • ACIDENTE DE TRABALHO24
    • INSOLVÊNCIA23
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21