Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ROTATIVIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Rotatividade1
  • Regime de rotatividade1
  • Retroatividade2
  • Retroatividade1
  • Inatividade3
  • Representatividade1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência427

    Tribunal

    • TRE171
    • TRG140
    • TRC96
    • JP10
    • TCAN5
    • TCAS4
    • TCONST1

    Ano

    • 202626
    • 202545
    • 202441
    • 202348
    • 202232
    • 202116
    • 202012
    • 201927
    • 201824
    • 201716
    • 201616
    • 201511
    • 20149
    • 20138
    • 201212

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE TRABALHO15
    • TRABALHO SUPLEMENTAR15
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • ÓNUS DA PROVA13
    • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • RETRIBUIÇÃO12
    • NULIDADE10
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO9
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA9
    • REQUISITOS9
    • RESIDÊNCIA ALTERNADA9
    • HORÁRIO DE TRABALHO8
    • JUSTA CAUSA8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • PORTARIA DE EXTENSÃO7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • SUBSÍDIO DE TURNO7
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • DESPEDIMENTO7
    • INDEMNIZAÇÃO7