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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

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    • Jurisprudência6226

    Tribunal

    • TRG2259
    • TRE2164
    • TRC1747
    • JP44
    • TCAS6
    • TCONST4
    • TCAN2

    Ano

    • 2026443
    • 2025678
    • 2024601
    • 2023544
    • 2022384
    • 2021312
    • 2020325
    • 2019333
    • 2018311
    • 2017358
    • 2016259
    • 2015242
    • 2014176
    • 2013229
    • 2012230

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO277
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO152
    • NULIDADE147
    • INDEMNIZAÇÃO143
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA135
    • NULIDADE DA SENTENÇA122
    • ABUSO DE DIREITO118
    • ÓNUS DA PROVA118
    • INSOLVÊNCIA112
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE111
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS109
    • MEDIDA DA PENA100
    • RECURSO88
    • REQUISITOS82
    • CASO JULGADO76
    • PRISÃO PREVENTIVA65
    • PROVA PERICIAL65
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA65
    • DANO BIOLÓGICO62
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
    • PRESCRIÇÃO60
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA59
    • RESPONSABILIDADE CIVIL59
    • NULIDADE DE SENTENÇA55
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS55