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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

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    • Jurisprudência3751

    Tribunal

    • TRG1341
    • TRE1034
    • TRC865
    • TCONST182
    • TCAS149
    • TCAN103
    • JP75
    • TC-CONF2

    Ano

    • 2026307
    • 2025398
    • 2024287
    • 2023283
    • 2022221
    • 2021180
    • 2020191
    • 2019199
    • 2018165
    • 2017196
    • 2016130
    • 2015114
    • 201497
    • 2013125
    • 2012109

    Descritor

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    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ190
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL163
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE151
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
    • ABUSO DE DIREITO114
    • INTERESSE PROCESSUAL93
    • AMNISTIA92
    • INDEMNIZAÇÃO87
    • CASO JULGADO86
    • ÓNUS DA PROVA85
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR79
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
    • NULIDADE73
    • NULIDADE DA SENTENÇA67
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE65
    • EXTINÇÃO DA INSTANCIA64
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
    • REQUISITOS57
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR57
    • EMBARGOS DE EXECUTADO56
    • RECURSO49
    • RESPONSABILIDADE CIVIL49
    • MATÉRIA DE FACTO46
    • INSOLVÊNCIA46
    • ARRESTO45