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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

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    • Jurisprudência9067

    Tribunal

    • TRG3191
    • TRE3073
    • TRC2534
    • JP139
    • TCAS66
    • TCAN44
    • TCONST19
    • CCA1

    Ano

    • 2026647
    • 2025915
    • 2024772
    • 2023729
    • 2022542
    • 2021461
    • 2020446
    • 2019466
    • 2018446
    • 2017508
    • 2016410
    • 2015344
    • 2014265
    • 2013338
    • 2012347

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO317
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO233
    • INDEMNIZAÇÃO217
    • NULIDADE210
    • INSOLVÊNCIA170
    • NULIDADE DA SENTENÇA161
    • ABUSO DE DIREITO158
    • ÓNUS DA PROVA154
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS147
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA143
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE142
    • RECURSO125
    • CASO JULGADO120
    • REQUISITOS117
    • MEDIDA DA PENA111
    • DANO BIOLÓGICO108
    • ACIDENTE DE TRABALHO95
    • LEGITIMIDADE91
    • PRESCRIÇÃO89
    • EQUIDADE87
    • RESPONSABILIDADE CIVIL86
    • PROVA PERICIAL85
    • EXECUÇÃO81
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA81
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO81