Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SINDICATO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Sindicato75
  • Sindicatos29
  • Site do sindicato1
  • Sindicato agricola3
  • Sindicato nacional2
  • Sindicante1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)121

    Tribunal

    • CAAD-T80
    • CAAD-A41

    Ano

    • 202511
    • 20243
    • 20237
    • 20226
    • 20219
    • 202013
    • 20197
    • 201818
    • 201715
    • 20169
    • 20157
    • 20145
    • 201310
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • Antiguidade4
    • Isenção3
    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório3
    • Empréstimos intragrupo2
    • Natureza de instituição financeira2
    • Art2
    • IRC2
    • Suplemento remuneratório2
    • Uniformização de Jurisprudência2
    • reposicionamento remuneratório2
    • Ónus da prova2
    • 23º do CIRC2
    • SGPS2
    • Sociedade Desportiva2
    • IVA – Direito à dedução2
    • Artigo 7.º, n.º 1, al2
    • da TGIS2
    • e) do CIS, 712
    • IRS – Indemnização por cessação do Contrato de Trabalho – Anos de Antiguidade2
    • 21.º do CIVA1
    • IRS1
    • Relações jurídicas de emprego1
    • IVA - Renúncia à isenção1
    • artigo 2.º, n.ºs 4, alínea b) e 10, do Código do IRS1
    • 23.º CIRC1