Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Registo pela entidade patronal1
  • Entidade patronal23
  • Prémio pago pela entidade patronal2
  • Atribuído pela entidade patronal1
  • Culpa da entidade patronal26
  • Conhecimento dos factos pela entidade patronal1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)333

    Tribunal

    • CAAD-T333

    Ano

    • 202638
    • 202536
    • 202444
    • 202331
    • 202226
    • 202124
    • 202012
    • 201923
    • 201819
    • 201718
    • 201616
    • 201515
    • 201418
    • 20136
    • 20127

    Descritor

    • ← todos
    • IRS25
    • IRC15
    • Ajudas de custo11
    • Ónus da prova9
    • Tributação autónoma6
    • Tributações autónomas6
    • Residência Fiscal5
    • IVA5
    • Criação líquida de postos de trabalho5
    • Consultas de nutrição4
    • Residência fiscal4
    • art4
    • art.º 16.º do Código do IRS3
    • Falta de registo na Entidade Reguladora da Saúde3
    • ónus da prova3
    • Dedutibilidade de gastos3
    • Benefício fiscal3
    • Falta de prova de serviços de nutrição3
    • Contribuição para o Serviço Rodoviário (CSR)- competência dos Tribunais Arbitrais-ineptidão da petição inicial (PI)- legitimidade do repercutido para contestar a legalidade da liquidação-prova dessa legitimidade3
    • Direito à dedução3
    • IRS - Residência fiscal3
    • Tributações Autónomas3
    • IRC – Associação2
    • IRS – Retenção na Fonte – Responsabilidade solidária2
    • IRS – Ajudas de custo2