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Nada encontrado para “INSTRUMENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Instrumentalidade19
  • Nexo de instrumentalidade1
  • Falta de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade da impugnação2

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)621

    Tribunal

    • CAAD-T591
    • CAAD-A30

    Ano

    • 202656
    • 202558
    • 202454
    • 202359
    • 202270
    • 202136
    • 202032
    • 201954
    • 201855
    • 201743
    • 201647
    • 201523
    • 201420
    • 20133
    • 201211

    Descritor

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    • IRC31
    • IRS21
    • IVA15
    • Terrenos para construção14
    • Constitucionalidade13
    • AIMI – Sujeição12
    • Ineptidão da petição inicial10
    • Ilegitimidade10
    • Facturas10
    • Acto tributário10
    • Repercussão nos preços9
    • Operações dos agentes económicos9
    • CSR9
    • Competência material do Tribunal Arbitral8
    • IRC - Tributações autónomas8
    • Ónus da prova7
    • IUC – Incidência subjetiva7
    • Tributações autónomas7
    • Inconstitucionalidade7
    • AIMI – Inconstitucionalidade6
    • Derrama6
    • juros indemnizatórios6
    • Imposto do Selo6
    • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
    • determinação do VPT5