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Nada encontrado para “INATIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Inatividade3
  • Inactividade7
  • Inatividade da devedora1
  • Imperatividade2
  • Pena inactividade1
  • Taxatividade9

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)3

    Tribunal

    • AT-IV3

    Ano

    • 20242
    • 20141

    Descritor

    • ← todos
    • Isenção de IMT e de IS; Cisão de empresas; Conceito de ramo de atividade [Art.º 60.º n.ºs 1, 3 al. c), subalínea i) e n.º 4, al. b) do EBF]1
    • Verificação dos requisitos para ser considerada a sociedade dominante1
    • Créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º1
    • consequências fiscais do seu desreconhecimento (substituída pela ficha doutrinária com o Processo n.º 2014/002462)1
    • Adesão ao RETGS1