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Nada encontrado para “TESTEMUNHAS”.

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  • Testemunhas32
  • Testemunha56
  • Rol de testemunhas37
  • Falta de testemunhas5
  • Prova por testemunhas3
  • Testemunhas de jeová2

    Fonte

    • Jurisprudência6992

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6992

    Ano

    • 2026432
    • 2025686
    • 2024468
    • 2023535
    • 2022432
    • 2021328
    • 2020338
    • 2019335
    • 2018362
    • 2017356
    • 2016356
    • 2015352
    • 2014196
    • 2013282
    • 2012328

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO349
    • NULIDADE229
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA194
    • NULIDADE DA SENTENÇA188
    • ÓNUS DA PROVA179
    • MEDIDA DA PENA161
    • REQUISITOS134
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO126
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO119
    • ACIDENTE DE TRABALHO119
    • INDEMNIZAÇÃO114
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO111
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA101
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA90
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA89
    • RECURSO80
    • RESPONSABILIDADE CIVIL78
    • ABUSO DE DIREITO76
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES73
    • PRISÃO PREVENTIVA72
    • USUCAPIÃO69
    • ARRESTO67
    • MATÉRIA DE FACTO65
    • PROVA PERICIAL65