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Nada encontrado para “CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência4505

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4505

    Ano

    • 2026339
    • 2025560
    • 2024328
    • 2023363
    • 2022270
    • 2021238
    • 2020200
    • 2019251
    • 2018222
    • 2017210
    • 2016216
    • 2015174
    • 201493
    • 2013132
    • 2012189

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
    • NULIDADE DA SENTENÇA125
    • NULIDADE116
    • ÓNUS DA PROVA113
    • ACIDENTE DE TRABALHO104
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO97
    • INDEMNIZAÇÃO91
    • REQUISITOS77
    • PRESCRIÇÃO76
    • ABUSO DE DIREITO71
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
    • CAUSA DE PEDIR66
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA65
    • TÍTULO EXECUTIVO61
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL58
    • RESPONSABILIDADE CIVIL57
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA57
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO57
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO56
    • CONTRATO DE TRABALHO56
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ55
    • CASO JULGADO51
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO51
    • INSOLVÊNCIA50
    • INJUNÇÃO50