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Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos4
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do dolo2

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)5689

    Tribunal

    • CAAD-T5610
    • CAAD-A79

    Ano

    • 2026336
    • 2025632
    • 2024755
    • 2023386
    • 2022415
    • 2021449
    • 2020391
    • 2019435
    • 2018362
    • 2017348
    • 2016379
    • 2015395
    • 2014282
    • 201389
    • 201235

    Descritor

    • ← todos
    • IRC251
    • IVA116
    • IRS108
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)76
    • Ónus da prova74
    • Competência dos tribunais arbitrais68
    • IS – Verba 28.1 da TGIS52
    • Isenção49
    • Liberdade de circulação de capitais47
    • Direito à dedução46
    • Contribuição de Serviço Rodoviário41
    • Terrenos para construção41
    • Princípio da igualdade39
    • Ineptidão da petição39
    • Repercussão de impostos indiretos38
    • Art37
    • Princípio da capacidade contributiva36
    • Benefício fiscal35
    • Imposto do Selo34
    • Inconstitucionalidade33
    • Conformidade com o direito europeu33
    • RFAI32
    • Direito da União Europeia32
    • Retenção na fonte31
    • Legitimidade30