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Nada encontrado para “VONTADE”.

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  • Vontade14
  • Vontade real2
  • Vício de vontade2
  • Vício da vontade3
  • Vicio da vontade2
  • Vontade negocial7

    Fonte

    • Jurisprudência345

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS345

    Ano

    • 202613
    • 202525
    • 202411
    • 202320
    • 20228
    • 202114
    • 202019
    • 201918
    • 201810
    • 201717
    • 201617
    • 201522
    • 201410
    • 201314
    • 201212

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA17
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO16
    • GERÊNCIA DE FACTO15
    • I.R.C15
    • NOÇÃO DE CUSTOS15
    • OPOSIÇÃO14
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA12
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO10
    • REVERSÃO9
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C9
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE8
    • INDISPENSABILIDADE7
    • O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE6
    • REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA6
    • NORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO6
    • CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL6
    • ÓNUS DA PROVA DO EFECTIVO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA/ADMINISTRAÇÃO COMPETE À A. FISCAL5
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL5
    • IVA5
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO4