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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência1304

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1304

    Ano

    • 202667
    • 2025123
    • 202490
    • 2023106
    • 202286
    • 202160
    • 202069
    • 201960
    • 201873
    • 201772
    • 201663
    • 201564
    • 201452
    • 201381
    • 201267

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO84
    • MEDIDA DA PENA81
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA78
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES56
    • NULIDADE43
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
    • PRISÃO PREVENTIVA35
    • CRIME CONTINUADO30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO23
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE21
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO20
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA20
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19
    • REQUISITOS18
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA18
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA18
    • NEXO DE CAUSALIDADE18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
    • PROVA PERICIAL17
    • DOLO17
    • IN DUBIO PRO REO16