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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência991

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC991

    Ano

    • 202659
    • 2025118
    • 202475
    • 202356
    • 202233
    • 202124
    • 202027
    • 201926
    • 201837
    • 201745
    • 201643
    • 201536
    • 201441
    • 201346
    • 201274

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
    • INDEMNIZAÇÃO52
    • CRIME CONTINUADO33
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
    • RECURSO23
    • MEDIDA DA PENA23
    • ÓNUS DA PROVA23
    • NEXO DE CAUSALIDADE22
    • NULIDADE19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • INSOLVÊNCIA18
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA17
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • CASO JULGADO16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • MATÉRIA DE FACTO15
    • INIMPUTABILIDADE14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA14
    • PRESSUPOSTOS13
    • CADUCIDADE13
    • CONCURSO DE CRIMES13
    • DIREITO DE REGRESSO13
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • PRESCRIÇÃO12