Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade da at1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)6

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A6

    Ano

    • 20241
    • 20222
    • 20211
    • 20141
    • 20131

    Descritor

    • ← todos
    • Processo de negociação coletiva – Estatuto profissional dos trabalhadores integrados na carreira de segurança da Polícia Judiciária – Alteração do estatuto remuneratório1
    • Aplicabilidade de sanção disciplinar por violação do Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas1
    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco1
    • Quebra de interinidade1
    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório1
    • Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos1