Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos concretos14
  • Factos concretizadores3
  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional2533
    • Jurisprudência341

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST2874

    Ano

    • 2026582
    • 2025900
    • 2024759
    • 2023286
    • 19982
    • 199712
    • 199613
    • 199531
    • 199437
    • 199314
    • 199234
    • 199131
    • 199029
    • 198927
    • 198821

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL236
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE216
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA49
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE48
    • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO45
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA43
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL42
    • GOVERNO40
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA40
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL39
    • PROCESSO CRIMINAL39
    • GARANTIAS DE DEFESA37
    • OBJECTO DO RECURSO29
    • ACESSO AS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS29
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO28
    • FUNÇÃO JURISDICIONAL27
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA26
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS25
    • CADUCIDADE25
    • PODER DE COGNIÇÃO24
    • ILEGALIDADE23
    • DESAPLICAÇÃO DE NORMA POR INCONSTITUCIONALIDADE23
    • APLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE23
    • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO23
    • GARANTIAS DO PROCESSO CRIMINAL20