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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência25

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS25

    Ano

    • 20261
    • 20251
    • 20242
    • 20232
    • 20213
    • 20201
    • 20192
    • 20174
    • 20161
    • 20121
    • 20111
    • 20102
    • 20052
    • 20041
    • 20001

    Descritor

    • ← todos
    • LICENCIAMENTO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • EMPREITADA2
    • IRC2
    • PLANO DE TRABALHOS1
    • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE DIREITO CENTRADO NA QUESTÃO DE SABER SE O “GESTOR DO CONTRATO” DESIGNADO PELA RECORRENTE POSSUÍA (OU NÃO) A EXPERIÊNCIA REQUERIDA1
    • REGIME DE ISENÇÃO DE IRC1
    • RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL1
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA SOBRE QUESTÕES QUE DEVERIA TER APRECIADO - CFR. ART° 615°, Nº1, ALÍNEA. D) DO CPC1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PRÉ-CONTRATUAL- SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA1
    • PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA1
    • CONTABILIDADE ANALÍTICA1
    • REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO1
    • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA1
    • INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO1
    • DL 59/99 DE 2.31
    • OBRA DE AMPLIAÇÃO1
    • VICIO DE FORMA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIO1
    • TAXA DE CONSERVAÇÃO E TAXA DE EXPLORAÇÃO1
    • SUFICIÊNCIA DO PREÇO-BASE1
    • DESPACHO CONJUNTO1
    • ESTUDO PRÉVIO1