Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ASSENTADA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF13

    Ano

    • 20251
    • 20151
    • 20143
    • 20136
    • 20101
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • HABITAÇÃO SOCIAL8
    • RENDA APOIADA8
    • DEPÓSITO6
    • IMPUGNAÇÃO6
    • ARRENDAMENTO6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO2
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS2
    • ASSENTO DE REGISTO DE NASCIMENTO1
    • CONTRATO DE FORNECIMENTO1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS COMUNS1
    • CONSERVAÇÃO1
    • PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • CONTRATO DE CONCESSÃO1
    • NACIONALIDADE1
    • CONSULTA PREJUDICIAL1
    • MODIFICAÇÃO DO CONTRATO1
    • FUNÇÃO JURISDICIONAL1
    • JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL1
    • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA1