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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
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  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência1138

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1138

    Ano

    • 202661
    • 2025107
    • 202476
    • 202396
    • 202275
    • 202154
    • 202062
    • 201955
    • 201863
    • 201764
    • 201653
    • 201557
    • 201446
    • 201371
    • 201264

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
    • MEDIDA DA PENA77
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES55
    • NULIDADE41
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
    • PRISÃO PREVENTIVA27
    • CRIME CONTINUADO27
    • NULIDADE DA SENTENÇA26
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO21
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO20
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA20
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE19
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA18
    • NEXO DE CAUSALIDADE18
    • PROVA PERICIAL17
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA16
    • REQUISITOS16
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
    • ROUBO16
    • IN DUBIO PRO REO15