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Nada encontrado para “CONHECIMENTOS FORTUITOS”.

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Talvez procure por

  • Conhecimentos fortuitos2
  • Conhecimento6
  • Conhecimento dos factos1
  • Conhecimento dos defeitos1
  • Conhecimentos técnicos1
  • Não conhecimento2

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)30

    Tribunal

    • PGR-CC30

    Ano

    • 20251
    • 20242
    • 20221
    • 20201
    • 20161
    • 20141
    • 20131
    • 20091
    • 20071
    • 20061
    • 20053
    • 20041
    • 20033
    • 20021
    • 20013

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS7
    • RISCO AGRAVADO5
    • COMPETÊNCIA5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI4
    • ACIDENTE EM SERVIÇO3
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL3
    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL3
    • AUTORIZAÇÃO3
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS2
    • CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS2
    • PROTECÇÃO DE DADOS2
    • ENERGIA ELÉCTRICA2
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE2
    • LEI2
    • TRANSFERÊNCIA DE PESSOA CONDENADA2
    • CORRUPÇÃO2
    • EXTRADIÇÃO2
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA2
    • NULIDADE2
    • PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA2
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2