Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VONTADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Vontade14
  • Vontade real2
  • Vício de vontade2
  • Vício da vontade3
  • Vicio da vontade2
  • Vontade negocial7

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)6535

    Tribunal

    • CAAD-T6419
    • CAAD-A116

    Ano

    • 2026426
    • 2025804
    • 2024837
    • 2023510
    • 2022541
    • 2021567
    • 2020475
    • 2019532
    • 2018422
    • 2017382
    • 2016369
    • 2015358
    • 2014236
    • 201358
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • IRC348
    • IRS192
    • IVA108
    • Retenção na fonte88
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)86
    • Ónus da prova81
    • IUC – Incidência subjetiva66
    • Isenção63
    • Violação do Direito da União Europeia62
    • Competência dos tribunais arbitrais56
    • retenção na fonte54
    • Inutilidade superveniente da lide48
    • liberdade de circulação de capitais48
    • Direito à dedução47
    • Benefício fiscal44
    • Liberdade de circulação de capitais43
    • OIC42
    • Direito da União Europeia42
    • Mais-valias41
    • Juros indemnizatórios41
    • Art41
    • Repercussão de impostos indiretos39
    • Ineptidão da petição39
    • artigo 63.º do TFUE38
    • IS – Verba 28.1 da TGIS38