Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROFESSOR ASSOCIADO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Professor associado6
  • Concurso professor associado2
  • Concurso para professor associado2
  • Categoria de professor associado1
  • Professor67
  • Associado3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)650

    Tribunal

    • CAAD-T635
    • CAAD-A15

    Ano

    • 202635
    • 202595
    • 2024114
    • 202357
    • 202249
    • 202134
    • 202029
    • 201940
    • 201831
    • 201747
    • 201659
    • 201529
    • 201418
    • 20135
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • IRC26
    • Repercussão de impostos indiretos22
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)22
    • Conformidade com o direito europeu19
    • IVA16
    • Ónus da prova da repercussão14
    • Ineptidão da petição12
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • IRS11
    • Legitimidade dos repercutidos11
    • SIFIDE10
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação9
    • IRC - Tributações autónomas9
    • Reembolso do imposto8
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas8
    • Direito à dedução7
    • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301086
    • 9.º, 1) do CIVA6
    • CSR - Repercussão de impostos indiretos6
    • Livre circulação de capitais6
    • Pro rata6
    • Ilegitimidade da Requerente5
    • Falta de fundamentação5