Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REGRA DA ESPECIALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Regra da especialidade1
  • Especialidade1
  • Relação de especialidade3
  • Perícia da especialidade1
  • Critério da especialidade1
  • Princípio da especialidade33

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)578

    Tribunal

    • AT-IV578

    Ano

    • 202666
    • 2025121
    • 202478
    • 202318
    • 20226
    • 202122
    • 202033
    • 201936
    • 201836
    • 201742
    • 201610
    • 201510
    • 20146
    • 201320
    • 201243

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas56
    • Enquadramento27
    • Localização de operações26
    • Taxa de IVA25
    • Serviços de gestão de fundo de investimento13
    • Inversão do sujeito passivo10
    • Direito à dedução10
    • Operações Imobiliárias9
    • Isenções9
    • IVA8
    • redação dada pelo OE 2025- residente não habitual8
    • IRS Jovem8
    • RBC6
    • Localização das operações6
    • Operações imobiliárias5
    • Anexo E4
    • Fundos de Investimento4
    • Renuncia à isenção4
    • Faturação3
    • Renuncia à Isenção3
    • regime de neutralidade fiscal3
    • Prestações de serviços3
    • Ouro para Investimento3
    • Pedido de cancelamento do estatuto de Residente Não Habitual3
    • Variações do justo valor e mais e menos valias realizadas3