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Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

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  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Jurisprudência13835

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE13835

    Ano

    • 2026871
    • 20251462
    • 2024992
    • 20231004
    • 2022883
    • 2021688
    • 2020620
    • 2019712
    • 2018762
    • 2017713
    • 2016747
    • 2015685
    • 2014389
    • 2013503
    • 2012601

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO388
    • NULIDADE358
    • ACIDENTE DE TRABALHO299
    • NULIDADE DA SENTENÇA288
    • ÓNUS DA PROVA265
    • REQUISITOS236
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA224
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO216
    • MEDIDA DA PENA216
    • INDEMNIZAÇÃO185
    • TÍTULO EXECUTIVO184
    • PRESCRIÇÃO176
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS171
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE161
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA154
    • INSOLVÊNCIA150
    • ABUSO DE DIREITO149
    • CASO JULGADO145
    • RECURSO139
    • PRISÃO PREVENTIVA130
    • RESPONSABILIDADE CIVIL122
    • EXECUÇÃO121
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO119
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO115
    • INDEFERIMENTO LIMINAR114