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    Fonte

    • Jurisprudência9973

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC9973

    Ano

    • 2026585
    • 2025815
    • 2024625
    • 2023560
    • 2022429
    • 2021275
    • 2020300
    • 2019326
    • 2018354
    • 2017404
    • 2016397
    • 2015446
    • 2014434
    • 2013564
    • 2012625

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA371
    • INDEMNIZAÇÃO315
    • ÓNUS DA PROVA314
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO275
    • NULIDADE232
    • RECURSO226
    • EXECUÇÃO184
    • TÍTULO EXECUTIVO167
    • ABUSO DE DIREITO148
    • PRESCRIÇÃO148
    • REQUISITOS143
    • PRAZO142
    • CASO JULGADO136
    • MATÉRIA DE FACTO127
    • RESPONSABILIDADE CIVIL115
    • NULIDADE DE SENTENÇA109
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE108
    • PRESSUPOSTOS105
    • COMPETÊNCIA MATERIAL102
    • CONTRATO DE SEGURO101
    • INVENTÁRIO100
    • ACIDENTE DE TRABALHO100
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
    • RESOLUÇÃO98
    • CADUCIDADE96