Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conformidade com os factos alegados nos articulados1
  • Factos alegados nos articulados1
  • Confissões de factos nos articulados1
  • conformidade com art2
  • Conformidade dos actos do estado1
  • Desconformidade com o art1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)3359

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T3359

    Ano

    • 2026234
    • 2025449
    • 2024536
    • 2023244
    • 2022277
    • 2021226
    • 2020174
    • 2019220
    • 2018160
    • 2017205
    • 2016216
    • 2015211
    • 2014120
    • 201342
    • 201245

    Descritor

    • ← todos
    • IRC131
    • IRS92
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)79
    • IVA47
    • Ónus da prova37
    • Competência dos tribunais arbitrais36
    • Princípio da igualdade34
    • Liberdade de circulação de capitais33
    • Princípio da capacidade contributiva31
    • Repercussão de impostos indiretos30
    • Contribuição de Serviço Rodoviário28
    • Ónus da prova da repercussão25
    • Conformidade com o direito europeu25
    • IS – Verba 28.1 da TGIS24
    • Art23
    • Legitimidade processual23
    • Ineptidão da petição23
    • competência dos tribunais arbitrais22
    • art20
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas19
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário19
    • IUC – Incidência subjetiva18
    • retenção na fonte18
    • Legitimidade dos repercutidos17
    • legitimidade17