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Nada encontrado para “INUTILIDADE”.

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  • Inutilidade da lide1

    Fonte

    • Jurisprudência442

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS442

    Ano

    • 202619
    • 202523
    • 202434
    • 202322
    • 202214
    • 202120
    • 202020
    • 201916
    • 20189
    • 201713
    • 201618
    • 201518
    • 201415
    • 201310
    • 201217

    Descritor

    • ← todos
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE84
    • PRESCRIÇÃO22
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL22
    • INUTILIDADE DA LIDE21
    • OPOSIÇÃO17
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
    • PERICULUM IN MORA11
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA10
    • IRC10
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA10
    • IVA10
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL7
    • CONVOLAÇÃO6
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE6
    • CAUTELAR6
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO5
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO5
    • DUPLICAÇÃO DE COLECTA5
    • CAUSAS DE EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA5
    • EXECUÇÃO FISCAL5
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE (CFR.ARTº.277, AL.E), DO C.P.CIVIL). NOÇÃO5
    • INTIMAÇÃO PARA ABSTENÇÃO DE UMA CONDUTA5
    • EXECUÇÃO DE JULGADO4
    • REJEIÇÃO LIMINAR4