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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE - INSTRUMENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade e provisoriedade1
  • Falta de provisoriedade e de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade19
  • Instrumentalidade da providência1

    Fonte

    • Jurisprudência21

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS21

    Ano

    • 20231
    • 20203
    • 20192
    • 20182
    • 20173
    • 20162
    • 20152
    • 20141
    • 20121
    • 20112
    • 20071
    • 20001

    Descritor

    • ← todos
    • FUMUS BONI IURIS5
    • PERICULUM IN MORA3
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • PROPORCIONALIDADE2
    • COMPENSAÇÃO1
    • CRITÉRIOS DE DECISÃO1
    • NULIDADE DA SENTENÇA1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • PRESSUPOSTOS1
    • DANOS1
    • ESCOLAS DE CONDUÇÃO1
    • INDEFERIMENTO LIMINAR DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • LEI 11/20111
    • MEDIDAS PREVENTIVAS1
    • ARTIGO 29º N.º 4, DA CRP1
    • AMBIGUIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO – FUMUS BONI IURIS – ARTIGO 120º N.º 1 DO CPTA REVISTO1
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA – PROVISORIEDADE1
    • PRESCRIÇÃO1
    • INIDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ADVOGADO1
    • IRC1
    • ARTIGO 128º N.ºS 3 A 6, DO CPTA1
    • PRINCÍPIO DA NÃO RETROACTIVIDADE DA LEI DESFAVORÁVEL1
    • ENCERRAMENTO DE CENTRO DE INSPECÇÃO1
    • CASO JULGADO MATERIAL1