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Nada encontrado para “GRAVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Gravidade7
  • Menor gravidade2
  • Gravidade do dano3
  • Gravidade da pena1
  • Gravidade da lesão2
  • Gravidade da infração2

    Fonte

    • Jurisprudência164

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS164

    Ano

    • 20264
    • 20254
    • 202416
    • 20238
    • 202210
    • 202117
    • 202023
    • 201916
    • 20184
    • 20172
    • 20165
    • 20155
    • 20142
    • 20134
    • 20122

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO DISCIPLINAR17
    • RETOMA A CARGO17
    • ASILO12
    • ITÁLIA11
    • PROTEÇÃO INTERNACIONAL7
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR6
    • PROTECÇÃO INTERNACIONAL6
    • PROPORCIONALIDADE6
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE6
    • DANOS MORAIS6
    • FALHAS SISTÉMICAS5
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA5
    • PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • NULIDADE INSUPRÍVEL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE COIMA4
    • FALTAS INJUSTIFICADAS4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO4
    • CONSEQUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE APLICAÇÃO DE COIMA4
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • PENA DE DEMISSÃO3
    • RECURSO DE REVISÃO3
    • PRÉ-CONTRATUAL3
    • DEVER DE INSTRUÇÃO3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • FUMUS BONI IURIS3