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Nada encontrado para “ESTUPEFACIENTES”.

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Talvez procure por

  • Estupefacientes10
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  • Tráfico de estupefacientes135
  • Consumo de estupefacientes33
  • Trafico de estupefacientes5
  • Destruição de estupefacientes2

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS4

    Ano

    • 20221
    • 20211
    • 20171
    • 20051

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME GRAVE1
    • ANTECIPAÇÃO DO MÉRITO DA CAUSA1
    • PROCESSO DISCIPLINAR1
    • LEGISLAÇÃO DE COMBATE À DROGA1
    • DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES DE PROVA1
    • PENA DE DEMISSÃO1
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA1
    • CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE ESPECIAL1
    • SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS1
    • ENTRADA, PERMANÊNCIA1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • REQUISITOS DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA CAUTELAR1
    • PENA ACESSÓRIA1
    • ENCERRAMENTO DE ESTABELECIMENTO1
    • PRINCÍPIO «NE BIS IN IDEM»1
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE INTERPOR RECURSO1