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Nada encontrado para “ARGUIDO TOXICODEPENDENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido toxicodependente2
  • Toxicodependente5
  • Toxicodependência do agente1
  • Tratamento de toxicodependente2
  • Internamento de toxicodependente1
  • Toxicodependência2

    Fonte

    • Jurisprudência120

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC120

    Ano

    • 20262
    • 20258
    • 20241
    • 20238
    • 20222
    • 20212
    • 20203
    • 20183
    • 20177
    • 20168
    • 20153
    • 20145
    • 20135
    • 201217
    • 201115

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • NULIDADE5
    • FURTO4
    • CRIME CONTINUADO4
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS4
    • NULIDADE INSANÁVEL4
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO4
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • CONCURSO REAL3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
    • CO-AUTORIA3
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES3
    • MEDIDA DA PENA3
    • LIBERDADE CONDICIONAL3
    • PRESSUPOSTOS2
    • MEDIDA DE COACÇÃO2
    • CUMPLICIDADE2
    • FURTO QUALIFICADO2
    • PROCESSO PENAL2