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Nada encontrado para “DESNECESSIDADE”.

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  • Desnecessidade32
  • Sua desnecessidade1
  • Certidão - desnecessidade1
  • Necessidade32
  • Desnecessidade da servidão7
  • Desnecessidade de condenação1

    Fonte

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    • Jurisprudência5892

    Tribunal

    • TRG2074
    • TRE1936
    • TRC1422
    • JP160
    • TCAS152
    • TCAN129
    • TCONST19

    Ano

    • 2026406
    • 2025621
    • 2024488
    • 2023460
    • 2022332
    • 2021271
    • 2020324
    • 2019300
    • 2018296
    • 2017303
    • 2016250
    • 2015205
    • 2014166
    • 2013237
    • 2012217

    Descritor

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    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO183
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
    • NULIDADE146
    • DECISÃO SURPRESA121
    • NULIDADE DA SENTENÇA115
    • ABUSO DE DIREITO111
    • ÓNUS DA PROVA108
    • INSOLVÊNCIA104
    • TÍTULO EXECUTIVO100
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA97
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM90
    • PROVA PERICIAL82
    • INDEMNIZAÇÃO80
    • ACIDENTE DE TRABALHO77
    • CONTRADITÓRIO77
    • CASO JULGADO75
    • RECURSO73
    • EXECUÇÃO73
    • USUCAPIÃO71
    • NULIDADE PROCESSUAL70
    • REQUISITOS70
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
    • PRESCRIÇÃO64
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA63