Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCÍPIOS PROCESSUAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Princípios processuais1
  • Vícios processuais1
  • Concorrência entre princípios processuais1
  • Princípios2
  • Prazos processuais4
  • Atos processuais1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)8

    Tribunal

    • AT-IV8

    Ano

    • 20261
    • 20253
    • 20241
    • 20191
    • 20172

    Descritor

    • ← todos
    • Residente não habitual2
    • Enquadramento2
    • Fundos de investimento1
    • Baldios1
    • Isenção do artigo 59.º do EBF1
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 25)1
    • despesas com leiloeira1
    • Alienação de imóvel em processo de insolvência1
    • Abrangência do regime de transparência fiscal a sociedade de profissionais em que a atividade prosseguida por todos os sócios é a de agente de execução1
    • Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 1219)1
    • Transmissões de bens efetuadas, no TN, a um sujeito passivo espanhol, cuja expedição ou transporte para fora do território aduaneiro da União será assegurado por uma terceira entidade sujeito passivo com sede, estabelecimento estável ou domicílio em Espanha1
    • Transmissões de bens a efetuar a um sujeito passivo com sede em Madrid, para entrega em Tenerife1