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Nada encontrado para “PROPORCIONALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Proporcionalidade83
  • proporcionalidade2
  • Proporcionalidade da pena3
  • Desproporcionalidade4
  • Princípio proporcionalidade9
  • Juízo de proporcionalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência3580

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3580

    Ano

    • 2026306
    • 2025388
    • 2024301
    • 2023306
    • 2022274
    • 2021190
    • 2020145
    • 2019163
    • 2018168
    • 2017189
    • 2016199
    • 2015163
    • 2014102
    • 2013139
    • 2012149

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA132
    • PRISÃO PREVENTIVA120
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA101
    • NULIDADE88
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES69
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
    • INDEMNIZAÇÃO64
    • NULIDADE DA SENTENÇA64
    • TAXA DE JUSTIÇA64
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO53
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO53
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ49
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA48
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA48
    • ÓNUS DA PROVA45
    • PROPORCIONALIDADE43
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR43
    • REMANESCENTE41
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE40
    • REQUISITOS40
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO38
    • INCONSTITUCIONALIDADE38
    • MEDIDAS DE COACÇÃO37
    • ACIDENTE DE TRABALHO36