Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO BEM”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade18
  • Perigosidade do agente1
  • Perigosidade do instrumento1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)99

    Tribunal

    • PGR-CC99

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20221
    • 20212
    • 20191
    • 20182
    • 20174
    • 20141
    • 20121
    • 20111
    • 20102
    • 20072
    • 20053
    • 20043
    • 20034

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS44
    • RISCO AGRAVADO33
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO29
    • NEXO DE CAUSALIDADE15
    • SERVIÇO DE CAMPANHA8
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI8
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE7
    • MEDIDA DE SEGURANÇA7
    • MILITAR6
    • ACIDENTE EM SERVIÇO6
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
    • PERIGO CONCRETO5
    • ORDEM PÚBLICA5
    • COMPETÊNCIA5
    • ESTABELECIMENTO PRISIONAL5
    • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO5
    • MEDIDAS DE POLÍCIA5
    • PSP4
    • REMUNERAÇÃO ACESSÓRIA4
    • REVISÃO DE PROCESSO4
    • SEGURANÇA PÚBLICA4
    • REMUNERAÇÃO4
    • CRIME4
    • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE4
    • AGENTE DA PSP4