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    Fonte

    • Jurisprudência1914

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1914

    Ano

    • 2026161
    • 2025251
    • 2024140
    • 2023171
    • 2022135
    • 202196
    • 2020103
    • 201997
    • 201898
    • 201787
    • 201690
    • 201568
    • 201455
    • 201374
    • 201275

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
    • ACIDENTE DE TRABALHO73
    • ÓNUS DA PROVA54
    • NULIDADE49
    • PROVA PERICIAL46
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
    • NULIDADE DA SENTENÇA41
    • TÍTULO EXECUTIVO39
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA38
    • MEDIDA DA PENA36
    • PERSI33
    • INDEMNIZAÇÃO31
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA30
    • REQUISITOS27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
    • ABUSO DE DIREITO27
    • CONTRATO DE TRABALHO26
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA25
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO24
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA23
    • MATÉRIA DE FACTO23
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES22
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL22
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO22
    • JUNTA MÉDICA21