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Nada encontrado para “INCENTIVOS À ESTABILIDADE DOS DOCENTES”.

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Talvez procure por

  • Incentivos à estabilidade dos docentes1
  • Responsabilidade dos entes coletivos1
  • Prazo de incontestabilidade1
  • Estabilidade1
  • Imputabilidade dos erros à at1
  • Incentivos fiscais à interioridade1

    Fonte

    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1

    Ano

    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE SINDICAL A TEMPO INTEIRO1
    • INCENTIVOS À ESTABILIDADE DOS DOCENTES1
    • DL N.º84/99, DE 19/31
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL DOS SINDICATOS1
    • RECURSO CONTENCIOSO DE ANULAÇÃO1
    • DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º2/2000/A, DE 22/11