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Nada encontrado para “PROFESSOR ASSOCIADO”.

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  • Associado3

    Fonte

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    • Jurisprudência1786

    Tribunal

    • TRE615
    • TRG601
    • TRC505
    • TCAN32
    • JP17
    • TCAS15
    • TCONST1

    Ano

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    • 201450
    • 201384
    • 201269

    Descritor

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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO73
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
    • INDEMNIZAÇÃO46
    • MEDIDA DA PENA45
    • NULIDADE45
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS38
    • NULIDADE DA SENTENÇA35
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
    • ÓNUS DA PROVA30
    • RESPONSABILIDADE CIVIL29
    • ABUSO DE DIREITO29
    • DANO BIOLÓGICO28
    • REQUISITOS22
    • PRESCRIÇÃO22
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA22
    • CASO JULGADO22
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
    • PROVA PERICIAL21
    • DOLO20
    • EQUIDADE19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
    • RECURSO18
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA18
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO17