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Nada encontrado para “ACTIVIDADE COMERCIAL”.

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Talvez procure por

  • Actividade comercial7
  • Actividade não comercial1
  • Exercício de actividade comercial1
  • Cessação da actividade comercial1
  • Acto comercial3
  • Atividade de natureza comercial1

    Fonte

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    • Jurisprudência9050

    Tribunal

    • TRG2990
    • TRC2590
    • TRE2521
    • JP686
    • TCAS167
    • TCAN84
    • TCONST7
    • CCA5

    Ano

    • 2026411
    • 2025609
    • 2024481
    • 2023469
    • 2022403
    • 2021329
    • 2020346
    • 2019496
    • 2018405
    • 2017532
    • 2016408
    • 2015368
    • 2014316
    • 2013416
    • 2012474

    Descritor

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    • INSOLVÊNCIA377
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO286
    • ÓNUS DA PROVA268
    • INDEMNIZAÇÃO235
    • ABUSO DE DIREITO201
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO197
    • RESPONSABILIDADE CIVIL194
    • NULIDADE174
    • CONTRATO DE SEGURO169
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL145
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA141
    • NULIDADE DA SENTENÇA138
    • REQUISITOS130
    • TÍTULO EXECUTIVO116
    • PRESCRIÇÃO108
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL102
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS97
    • COMPETÊNCIA MATERIAL93
    • INDEFERIMENTO LIMINAR93
    • CASO JULGADO90
    • RECURSO87
    • CADUCIDADE86
    • ARRESTO86
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ85
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO85