Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOCENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Docente25
  • Docentes4
  • Função docente1
  • Pessoal docente19
  • Serviço docente6
  • Carreira docente7

    Fonte

    • Jurisprudência224

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS224

    Ano

    • 20269
    • 202523
    • 202410
    • 20232
    • 20224
    • 20215
    • 20205
    • 20196
    • 20183
    • 20173
    • 20163
    • 20157
    • 20145
    • 201311
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE10
    • DOCENTE10
    • PROFESSORES9
    • APOSENTAÇÃO7
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
    • PROFESSOR5
    • ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO4
    • CADUCIDADE4
    • CARREIRA DOCENTE4
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOCENTE3
    • PROGRESSÃO NA CARREIRA3
    • PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
    • EDUCADORA DE INFÂNCIA3
    • PESSOAL DOCENTE3
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA3
    • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO3
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO3
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO3
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA3
    • ESTATUTO DA CARREIRA DO PESSOAL DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO3
    • PROCESSO DISCIPLINAR3
    • MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO E DO VÍNCULO NA CGA; ISS, IP; DOCENTE3
    • CONCURSO DE PROFESSORES3
    • ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA3
    • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO2