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Nada encontrado para “TESTEMUNHAS”.

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  • Testemunha56
  • Rol de testemunhas37
  • Falta de testemunhas5
  • Prova por testemunhas3
  • Testemunhas de jeová2

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)200

    Tribunal

    • PGR-CC200

    Ano

    • 20261
    • 20254
    • 20247
    • 20231
    • 20222
    • 20211
    • 20203
    • 20192
    • 20183
    • 20174
    • 20161
    • 20153
    • 20143
    • 20133
    • 20121

    Descritor

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    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS34
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO22
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL20
    • RISCO AGRAVADO20
    • NEXO DE CAUSALIDADE17
    • MINISTÉRIO PÚBLICO17
    • PROCESSO PENAL16
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE15
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI14
    • INQUÉRITO12
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL12
    • PORTUGAL11
    • COMPETÊNCIA11
    • PROTECÇÃO DE DADOS11
    • EXTRADIÇÃO11
    • SEGREDO PROFISSIONAL11
    • CONVENÇÃO11
    • TESTEMUNHA11
    • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
    • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL10
    • AUTORIDADE JUDICIÁRIA10
    • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL9
    • AUXÍLIO MÚTUO EM MATÉRIA PENAL9
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL9