Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DO PROCESSO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Encerramento do processo16
  • Encerramento do processo especial1
  • Encerramento do processo negocial1
  • Encerramento do processo, período de cessão1
  • Encerramento do processo de insolvência24
  • Encerramento de processo de insolvência1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1804

    Tribunal

    • CAAD-T1773
    • CAAD-A31

    Ano

    • 2026108
    • 2025215
    • 2024256
    • 2023158
    • 2022143
    • 2021138
    • 2020108
    • 2019132
    • 201898
    • 2017110
    • 2016117
    • 2015102
    • 201483
    • 201323
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • IRC67
    • IRS45
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)40
    • IVA27
    • Competência dos tribunais arbitrais26
    • Ónus da prova25
    • Legitimidade processual24
    • IUC – Incidência subjetiva24
    • Contribuição de Serviço Rodoviário18
    • Princípio da especialização dos exercícios14
    • Competência dos Tribunais arbitrais14
    • Ilegitimidade da Requerente13
    • IS – Verba 28.1 da TGIS13
    • Legitimidade dos repercutidos12
    • Ineptidão da petição12
    • IMI12
    • Pressupostos processuais11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • SIFIDE11
    • IRC - Tributações autónomas11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Art11
    • competência dos tribunais arbitrais10
    • IUC – Incidência subjectiva10
    • Despesas não documentadas10