31 resultados
Relator: PADRÃO GONÇALVES
diploma, implica uma actividade arriscada por sua própria natureza, um risco agravado superior ao risco agravado superior ao risco genérico que toda a actividade militar encerra, incompativel com circunstâncias meramente
Relator: VITOR DO CARMO
actividade de instrução militar consistente na progressão em terreno descoberto sob fogo real encerra um risco agravado que a torna equiparável as situações previstas no nº 2 do artigo
Relator: GARCIA MARQUES
actividade de instrução militar, consistente na execução de exercicios de lanços individuais sob fogo real encerra um risco agravado que a torna equiparavel as situações previstas
Relator: TAVARES DA COSTA
actividade de instrução militar consistindo na progressão por lanços em terreno descoberto com o objectivo de proporcionar protecção contra armas ligeiras de tiro tenso, recorrendo-se para o efeito ... tiro, simulado ou real, encerra um risco agravado que a torna equiparável ás situações previstas no nº 4 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 43/76, de 20 de Janeiro
Relator: FERREIRA RAMOS
avultadas quantidades de explosivos, em estado de deterioração, corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, enquadravel no nº 4 do artigo 2º, referido ... Janeiro; 2 - O exercicio de salto em páraquedas de uma aeronave em voo encerra um risco agravado que o torna equiparavel as situações previstas no nº 2 do artigo
Relator: LUCAS COELHO
1ª O exercício de actividade militar de instrução consistente na desmontagem de
Relator: HENRIQUES GASPAR
1.ª O exercício de instrução militar, com o emprego de um
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
1.ª O exercício de instrução militar, com o emprego de granadas
Relator: LOURENÇO MARTINS
1. O Decreto nº 10901, de 31 de Maio de 1925, na
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1ª O salto de helicóptero, efectuado de 4-5 metros de altura
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
O acidente sofrido por um militar que, ao proceder à limpeza e
Relator: ESTEVES REMÉDIO
O rebentamento, em condições não esclarecidas, de uma granada de mão ofensiva
Relator: HENRIQUES GASPAR
O acidente ocorrido em 23/Nov/88, que afectou o Sargento Ajudante de Infantaria
Relator: ISABEL PAIS MARTINS
1ª. O exercício de instrução de salto em pára-quedas de uma
Relator: LUÍS DA SILVEIRA
1ª O manuseamento, pelo quarteleiro, de granada de instrução, tendente à respectiva
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1- A acção de um guarda da Polícia de de Segurança Pública
Relator: SOUTO DE MOURA
1 - De acordo com a alínea b) do n 1, do artigo
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - A norma da alínea c) do nº 1 do artigo 18º
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O exercício de salto em pára-quedas de uma aeronave em
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Não corresponde a uma actividade com risco agravado, nos termos previstos no