2 resultados

1. TCAS2020-05-07citado por 1só sumário

   2951/09.8BCLSB

   Relator: ANA PINHOL

   apreciada apenas para aferir se deve a instância prosseguir ou deve ser declarada a inutilidade superveniente da lide, se o processo disponibilizar, todos os elementos factuais necessários. II. O custo

   • IRC
   • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
   • PRESCRIÇÃO
   • CUSTOS
2. TCAS2020-09-17só sumário

   347/05.0BESNT

   Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

   visando o efeito já obtido através desta junção, dado que tal seria um ato inútil, proibido por lei. IV. Não são apenas custos fiscalmente admissíveis aqueles que diretamente tenham relação

   • DESERÇÃO DO RECURSO
   • ALEGAÇÕES INCOMPLETAS
   • CUSTOS
   • PUBLICIDADE E MARKETING
   • IRC